Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 340/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mangualde na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 343/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 348/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 349/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 345/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 328/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santa Comba Dão na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 338/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Carregal do Sal na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 339/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cinfães na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 334/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes

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1983-03-29 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 140/83

Estabelece os vencimentos dos militares que prestam serviço militar obrigatório nos 3 ramos das Forças Armadas

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1983-03-28 Ministério da Indústria, Energia e Exportação Diário da República n.º 72/1983, Série I de 1983-03-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 74/83

Determina que a eleição dos membros do conselho geral do LNETI referidos na alínea e) do n.º 1.º da Portaria n.º 319/83, de 28 de Março, seja, regulada pelas normas para o efeito aprovadas por despacho do presidente desta instituição

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1983-03-28 Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Direcção-Geral da Aviação Civil Diário da República n.º 72/1983, Série I de 1983-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 321/83

Actualiza as taxas de navegação aérea em rota para vigorarem a partir de 1 de Abril do corrente ano

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1983-03-28 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 72/1983, Série I de 1983-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 317/83

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios integrados na Administração Distrital dos Serviços de Saúde de Viseu

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1983-03-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 72/1983, 1º Suplemento, Série I de 1983-03-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 74-A/83

Autoriza o Ministro da Administração Interna, engenheiro José Ângelo Correia, a subdelegar no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, general José João Neves Cardoso, a competência delegada pelo Despacho Normativo n.º 288/82 , de 22 de Dezembro

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1983-03-28 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 72/1983, Série I de 1983-03-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 73/83

Dota os centros de saúde integrados de médicos especialistas que já desenvolvessem a sua actividade com vínculo definitivo aos Serviços Médico-Sociais

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