Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 326/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oliveira do Hospital na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 337/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Avelal - Sátão na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 141/83

Estabelece os vencimentos dos militares dos 3 ramos das Forças Armadas

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 336/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Armamar na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 332/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Valpaços na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 346/83

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 347/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 329/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de São Pedro do Sul na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 342/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 324/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mondim de Basto na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 331/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tavira na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 323/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mesão Frio na parte referente ao pessoal de enfermagem

1983-03-29 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Declaração

Publica os novos impressos da declaração modelo n.º 2, anexos A e B e instruções referidas nos artigos 45.º a 48.º do Código da Contribuição Industrial, aprovados por despachos de 17 e 20 de Janeiro de 1983

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 341/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Montijo

1983-03-29 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 73/1983, Série I de 1983-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 322/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Varzim na parte referente ao pessoal de enfermagem