Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-04-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Decreto do Governo n.º 22/83

Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre Portugal e a República da Guiné-Bissau no Domínio da Meteorologia

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 385/83

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Bragança na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 386/83

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de S. João na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 388/83

Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento do Internato Complementar, aprovado pela Portaria n.º 1223-B/82, de 28 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 78/83

Estabelece a ordem de prioridade e pontuação dos sectores a que se refere o Despacho Normativo n.º 151/82, de 11 de Julho

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Aviso

Torna público que a Confederación Hidrográfica del Guadiana é a entidade expropriante relativamente às ocupações necessárias às obras do aproveitamento hidrográfico do troço internacional do rio Chança

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 151/83

Estabelece os vencimentos dos oficiais em serviço na Guarda Nacional Republicana e na Guarda Fiscal

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8/83

Exonera o embaixador Alfredo Lencastre da Veiga do cargo de embaixador de Portugal em Atenas

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7/83

Exonera o embaixador Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho do cargo de embaixador de Portugal em Pretória

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 152/83

Estabelece os vencimentos dos comissários e agentes da Polícia de Segurança Pública

Abrir ligação Índice

1983-04-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 80/1983, Série I de 1983-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 387/83

Regula as condições de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior para o ano lectivo de 1983-1984

Abrir ligação Índice

1983-04-06 Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna Diário da República n.º 79/1983, Série I de 1983-04-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 77/83

Determina que a partir de 1 de Janeiro de 1983 os valores de cada diuturnidade e do acréscimo à primeira, estabelecidos no Despacho Normativo n.º 74/82, sejam aumentados em 17%

Abrir ligação Índice

1983-04-06 Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 79/1983, Série I de 1983-04-06 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1982 no montante de 44794 contos

Abrir ligação Índice

1983-04-06 Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 79/1983, Série I de 1983-04-06 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1982 no montante de 11149840 contos

Abrir ligação Índice

1983-04-06 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 79/1983, Série I de 1983-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 381/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tondela na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice