Portaria n.º 416/83
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio não Alimentar 1 lugar de assessor, letra C
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 411/83
Aprova a norma NP-175 (1969) como norma portuguesa revista com o número NP-175 (1983)
Portaria n.º 409/83
Aprova a norma NP-897 (1979) como norma portuguesa revista com o número NP-897 (1982)
Portaria n.º 389/83
Cria na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto o quadro de professores catedráticos supranumerários
Portaria n.º 401/83
Aprova as normas NP-1000 e NP-1001 (1974) como normas portuguesas revistas com os números NP-1000 e NP-1001 (1983)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/83
Regulariza formalmente a composição da Comissão Interministerial de Apoio aos Refugiados e Apátridas (CIARA)
Portaria n.º 391/83
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Portalegre na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 405/83
Aprova a norma NP-1191 (1975) como norma portuguesa revista com o número NP-1191 (1983)
Portaria n.º 404/83
Aprova a norma NP-947 (1973) como norma portuguesa revista com o número NP-947 (1983)
Portaria n.º 400/83
Aprova a norma NP-1307 (1976) como norma portuguesa revista com o número NP-1307 (1983)
Despacho Normativo n.º 80/83
Mantém em vigor pelo período de 1 ano o esquema contributivo especial previsto no Despacho Normativo n.º 23/82, de 4 de Março (abrange no regime transitório de contribuições previsto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro, várias profissões)
Portaria n.º 395/83
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder o grau de mestre em Ciências Geofísicas
Portaria n.º 390/83
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Faro
Despacho Normativo n.º 81/83
Estabelece disposições relativas à reclassificação para a carreira de subinspector do quadro da Direcção-Geral de Espectáculos e do Direito de Autor (DGEDA)