Portaria n.º 396/83
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder o grau de mestre em Física em diversas áreas de especialização
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 410/83
Aprova a norma NP-511 (1975) como norma portuguesa revista com o número NP-511 (1983)
Portaria n.º 412/83
Aprova o inquérito I-1607 como norma portuguesa com o número NP-2079 (1983)
Portaria n.º 407/83
Aprova as normas portuguesas NP-2048, NP-2049, NP-2050 e NP-2051 (1983)
Portaria n.º 402/83
Aprova a norma NP-1002 (1974) como norma portuguesa revista com o número NP-1002 (1983)
Portaria n.º 399/83
Estabelece normas relativas ao funcionamento do Conselho da Reserva Agrícola
Portaria n.º 398/83
Aplica a Portaria n.º 894/82 , de 23 de Setembro, ao provimento de directores de serviço das administrações regionais de cuidados de saúde
Portaria n.º 393/83
Altera o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 392/83
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Lopes Dias na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 413/83
Autoriza a microfilmagem de documentação que deva manter-se em arquivo da EPAL - Empresa Pública das Águas Livres
Despacho Normativo n.º 79/83
Regulamenta a atribuição do subsídio de reconversão profissional dos artistas, intérpretes ou executantes
Portaria n.º 397/83
Cria uma comissão permanente para a revisão da tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Revoga a Portaria n.º 906/80, de 28 de Outubro
Portaria n.º 394/83
Altera os anexos I, II e III da Portaria n.º 784/82, de 17 de Agosto (modelos de cartas de curso de licenciatura e de mestrado e de carta doutoral pela Universidade de Lisboa)