Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 31 de Janeiro de 1983
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 389/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa, que cria na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto o quadro de professores catedráticos supranumerários, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 8 de Abril de 1983
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 110/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa, que institucionaliza e regulamenta os Centros de Histocompatibilidade do Norte, Centro e Sul, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 21 de Fevereiro de 1983
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 175/83, do Ministério das Finanças e do Plano, que adopta o ágio e o câmbio médio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 2 de Março de 1983
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/83 , do Ministério da Justiça, que reorganiza o Registo Nacional de Pessoas Colectivas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 31 de Março de 1983
Declaração
De ter sido rectificada a Resolução n.º 13/82/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano para 1983 da Região Autónoma dos Açores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (10.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1982
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 6 de Abril de 1983
Decreto do Governo n.º 28/83
Aprova para ratificação o Protocolo de Emenda à Convenção Internacional da Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL)
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 243/83, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova os mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1983, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 3 de Março de 1983
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 143/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, que integra na carreira de médico veterinário os que estejam integrados em partidos veterinários de qualquer município, publicado no Diário da...
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 356/83, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 31 de Março de 1983
Despacho Normativo n.º 102/83
Fixa a taxa de utilização dos centros de inspecção e classificação de ovos
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 111/83, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica do Centro de Informática do Ministério da Justiça, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 21 de Fevereiro de 1983
Declaração
De ter sido rectificada a Resolução n.º 14/82/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (10.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1982
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/83/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regime jurídico das habitações destinadas ao alojamento dos sinistrados da crise sísmica de 1980, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 14 de Março de 1983