Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-05-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 101/1983, Série I de 1983-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 499/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Entroncamento na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-05-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 101/1983, Série I de 1983-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 498/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Pernes na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-05-03 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro Diário da República n.º 101/1983, Série I de 1983-05-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 176/83

Regula a comercialização de moedas metálicas e outros espécimes numismáticos

Abrir ligação Índice

1983-05-03 Ministérios das Finanças e do Plano e da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 101/1983, Série I de 1983-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 496/83

Dota as secretarias de diversos tribunais com lugares de técnico auxiliar de biblioteca, arquivo e documentação

Abrir ligação Índice

1983-05-03 Ministérios da Educação e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 101/1983, Série I de 1983-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 514/83

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director dos serviços académicos das universidades

Abrir ligação Índice

1983-05-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 101/1983, Série I de 1983-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 511/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

Abrir ligação Índice

1983-05-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 101/1983, Série I de 1983-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 501/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Ourém na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 100/1983, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 495/83

Determina que sejam retiradas importâncias até ao quantitativo de 10000000$00 de cada uma das verbas relativas à exploração de 1982 e 1983 das Apostas Mútuas Desportivas destinadas à concessão de bolsas de estudo

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 100/1983, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 172/83

Estabelece regras especiais para a contratação de professores civis para a Academia da Força Aérea

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 100/1983, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Decreto do Governo n.º 30/83

Aprova para ratificação o Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 100/1983, 1º Suplemento, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Declaração

(sem sumário)

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 100/1983, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/83/A

Comete a conselhos administrativos a direcção e a administração dos Serviços Médico-Sociais de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 100/1983, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 171/83

Transfere para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competências em matéria de declaração de utilidade pública

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro Diário da República n.º 100/1983, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 175/83

Estabelece as condições regulamentares em que é emitido o empréstimo interno denominado «Obrigações do Tesouro, curto prazo, 1983, 1.ª série»

Abrir ligação Índice

1983-05-02 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro Diário da República n.º 100/1983, Série I de 1983-05-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 174/83

Estabelece as condições regulamentares em que é emitido o empréstimo interno denominado «Obrigações do Tesouro, trianual, 1983»

Abrir ligação Índice