Portaria n.º 513/83
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente ao pessoal de informática
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 497/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tábua na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 500/83
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito do Porto na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 507/83
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Leiria na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 503/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico
Portaria n.º 510/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras
Portaria n.º 506/83
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Coimbra na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 508/83
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente ao pessoal operário e auxiliar
Portaria n.º 504/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 509/83
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende e Vieira do Minho na parte referente ao pessoal operário e auxiliar
Portaria n.º 515/83
Alarga a área de recrutamento para cargos directivos do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Revoga a Portaria n.º 300/83 , de 24 de Março
Despacho Normativo n.º 104/83
Determina que no próximo dia 9 de Maio - Dia da Europa - seja hasteada a Bandeira Nacional em todos os edifícios públicos do Estado, incluindo as representações diplomáticas no estrangeiro, e seja igualmente hasteada a bandeira do Conselho da Europa
Portaria n.º 516/83
Aprova o Regulamento dos Concursos de Admissão ao Estágio da Carreira de Técnicos Superiores de Saúde
Portaria n.º 505/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ansião/Alvorge, na parte referente ao pessoal de enfermagem