Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-06-20 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 139/1983, Série I de 1983-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 688/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 138/1983, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Portaria n.º 683/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 138/1983, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Portaria n.º 684/83

Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos serviços regulares entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta Região e a Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 955/82, de 9 de Outubro

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 138/1983, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 279/83

Estabelece normas sobre integração de pessoal no quadro do Fundo de Abastecimento

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Presidência da República Diário da República n.º 138/1983, 1º Suplemento, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 18/83

Nomeia o Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira Subsecretário de Estado do Orçamento

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria Diário da República n.º 138/1983, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 136/83

Actualiza as margens máximas globais de comercialização do cimento

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 138/1983, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 50/83

Regulamenta a Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio Diário da República n.º 138/1983, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 135/83

Revê os preços de venda de álcool etílico a praticar pela AGA. Revoga o Despacho Normativo n.º 32/83, de 27 de Janeiro

Abrir ligação Índice

Portaria n.º 685/83

Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos serviços regulares entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta Região e a Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 954/82, de 9 de Outubro

Abrir ligação Índice

1983-06-18 Presidência da República Diário da República n.º 138/1983, 1º Suplemento, Série I de 1983-06-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 17/83

Nomeia vários Secretários de Estado

Abrir ligação Índice

1983-06-17 Ministério da Justiça Diário da República n.º 137/1983, Série I de 1983-06-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 275/83

Estabelece a duração do primeiro estágio de ingresso no quadro de oficiais de justiça das secretarias judiciais a efectuar ao abrigo do Decreto-Lei n.º 385/82 , de 16 de Setembro

Abrir ligação Índice

1983-06-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 137/1983, Série I de 1983-06-17 1.ª Série

Aviso

Torna público terem as ilhas Salomão depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Abrir ligação Índice

1983-06-17 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 137/1983, Série I de 1983-06-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 278/83

Cria um conselho directivo nos Serviços Médico-Sociais, para o período que medeia entre o termo do regime de instalação e a sua integração na Secretaria de Estado da Saúde

Abrir ligação Índice

1983-06-17 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 137/1983, Série I de 1983-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 681/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes

Abrir ligação Índice

1983-06-17 Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna Diário da República n.º 137/1983, Série I de 1983-06-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 270/83

Cria o gabinete de apoio técnico ao agrupamento de municípios com sede em Alenquer

Abrir ligação Índice