Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 42/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa, que reestrutura a orgânica da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116 (suplemento), de 20 de Maio de 1983
De ter sido rectificada a Portaria n.º 543/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar, publicada no Diário da República, 1...
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Seia na parte referente ao pessoal auxiliar
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vizela na parte referente ao pessoal operário e auxiliar
Altera o quadro de pessoal da Comissão Inter-Hospitalar de Lisboa na parte referente ao pessoal de enfermagem
De ter sido rectificada a Portaria n.º 741/83, do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, que cria a Comissão Consultiva do Mercado da Carne de Aves publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 29 de Junho de 1983
De ter sido rectificada a Portaria n.º 703/83 , do Ministério das Finanças e do Plano, que aprova o Regulamento para a Informação sobre os Serviços e os Funcionários Inspeccionados a que se referem os n.os 2 e 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n...
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 50/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa, que regulamenta a Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 18 de Junho de 1983
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arganil na parte referente ao pessoal de enfermagem
Altera diversas disposições do Decreto-Lei n.º 264/82 , de 8 de Julho, que estabelece o regime de financiamento à construção do sector cooperativo
Determina que o Hospital Concelhio de Valongo passe para o âmbito da Direcção-Geral dos Hospitais
Cria no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, 1 lugar de professor catedrático supranumerário
Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal dirigente e ao pessoal técnico superior
Altera o Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro (plano de estudos da licenciatura em Medicina)