Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 804/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Fundão na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-B1/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ílhavo na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1983, 3º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 17/83/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece a obrigatoriedade do uso de placas de sinalização reflectoras, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 11 de Maio de 1983

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-N3/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministério do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 174/1983, 4º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 349-A/83

Suspende a entrada em vigor do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 297/83 , de 24 de Junho [dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 183/77 , de 5 de Maio (subsídio de desemprego)]

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1983-07-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 174/1983, 5º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-B2/83

Aprova os planos de estudo dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica) da Escola Superior de Belas-Artes do Porto

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1983-07-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 174/1983, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Reino da Suécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-M/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mogadouro na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-C3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano e da Justiça Diário da República n.º 174/1983, 5º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-U1/83

Fixa a taxa supletiva de juros moratórios relativamente aos créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-H2/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Carrazeda de Ansiães na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-X2/83

Altera o quadro de pessoal do Centro do Saúde Distrital de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-F/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Soure na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-O3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-T2/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal técnico superior

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