Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 803/83

Altera o quadro de pessoal do Novo Hospital Distrital de Chaves na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-E2/83

Aumenta o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-R2/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Ministério do Equipamento Social - Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto Diário da República n.º 174/1983, 1º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807/83

Procede à actualização das tarifas das empresas públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto

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1983-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1983, 3º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 136, de 16 de Junho de 1983

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-D2/83

Aumenta o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Estremoz

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1983-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1983, 3º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 642-B/83, que fixa a taxa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 235-E/83, de 1 de Junho, e estabelece os termos para aplicação do esquema criado pelo mesmo diploma, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126 (2.º suplemento), de 1 de Junho de 1983

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-Z/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sobral de Monte Agraço na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-Z3/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-P/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Miranda do Douro na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 5º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-X1/83

Altera a redacção da nota (a) do quadro de pessoal anexo à Portaria n.º 1182/82, de 23 de Dezembro, que altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-F4/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sant'Ana na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-Q/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vinhais na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-U3/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1983, 3º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 53/83, do Ministério dos Assuntos Sociais, que altera o Decreto Regulamentar n.º 12/83, de 12 de Fevereiro (define as bases de incidência das contribuições à Previdência), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 22 de Junho de 1983

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