Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1098/23.9T8PVZ.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 1098/23.9T8PVZ.P1

Descritores: alteração da causa de pedir, princípio da substanciação

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Incidente De Levantamento De Sigilo Profissional Proc. 5219/17.2T8VNG-C.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 5219/17.2T8VNG-C.P1

Descritores: levantamento de segredo profissional de advogado

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 70/24.6T8OBR-A.P2 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 70/24.6T8OBR-A.P2

Descritores: inventário para separação de meações, prestação de contas, princípio da proibição da reformatio in pejus

2025-10-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 9198/25.4T8SNT-B.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 9198/25.4T8SNT-B.L1-1

Descritores: apresentação à insolvência, cônjuges, coligação, requisitos, apoio judiciário

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00148/17.2BEMDL Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 00148/17.2BEMDL

Descritores: ação administrativa contra a caixa geral de aposentações e o município (...)

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00423/25.2BEBRG Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 00423/25.2BEBRG

Descritores: acção contra o município (...), procedimento concursal

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00067/15.7BEBRG Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 00067/15.7BEBRG

Descritores: ação administrativa contra a caixa geral de aposentações, monodocência

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01117/19.3BEAVR Rel. TIAGO MIRANDA

Processo 01117/19.3BEAVR

Descritores: contrato público, cessão da posição contratual, artigo 285º nº 4 do ccp

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00120/23.3BECBR Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 00120/23.3BECBR

Descritores: ação administrativa contra a administração regional de saúde do centro i. p. (ars centro), prevpap

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00488/25.7BEPRT Rel. HELENA CANELAS

Processo 00488/25.7BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, caducidade da adjudicação, documentos de habilitação, documento comprovativo de registo central de beneficiário efetivo (rcbe), plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02084/24.7BEPRT Rel. HELENA CANELAS

Processo 02084/24.7BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, concurso público limitado por prévia qualificação com publicidade internacional, documentos de qualificação – documento europeu único de contratação pública (deucp)

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01164/21.5BEPRT Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 01164/21.5BEPRT

Descritores: acção administrativa contra o instituto da segurança social, i.p., violação do princípio do contraditório, acolhimento da pretensão do autor/recorrente

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01123/18.5BEBRG Rel. TIAGO MIRANDA

Processo 01123/18.5BEBRG

Descritores: nulidade da resolução sancionatória por caducidade do contrato, incumprimento definitivo

2025-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00468/24.0BEVIS Rel. HELENA CANELAS

Processo 00468/24.0BEVIS

Descritores: contencioso pré-contratual, empreitada de obra pública, esclarecimentos, retificações e suprimentos de erros e omissões das peças do procedimento, falta suprível de documento, exclusão da proposta

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 14915/21.9T8LSB.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 14915/21.9T8LSB.L1-2

Descritores: fracção autónoma, título constitutivo, destino, escritório, protecção da confiança