Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0429/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0429/17

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, exclusão de propostas

2017-04-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0413/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0413/17

Descritores: apreciação preliminar, procedimento cautelar, rejeição

2017-04-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0417/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0417/17

Descritores: recurso de revista excepcional, afastamento coercivo

2017-04-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0418/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0418/17

Descritores: apreciação preliminar, ordem dos advogados, acesso ao direito, pedido de escusa, passagem de certidões, diligências instrutórias

2017-04-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0428/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0428/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-04-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 936/14.1TAVLG.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 936/14.1TAVLG.P1

Descritores: nulidade da sentença, fundamentação, meio de prova

2017-04-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 208/14.1GBSTS.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 208/14.1GBSTS.P1

Descritores: crime de condução do veículo em estado de embriaguez, taxa de alcoolemia, exame sanguíneo, prova proibida, acidente de viação

2017-04-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 932/14.9PIPRT.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 932/14.9PIPRT.P1

Descritores: crime, ofensa a pessoa colectiva, elementos típicos

2017-04-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 178/14.6GBAGD.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 178/14.6GBAGD.P1

Descritores: instrução, inadmissibilidade legal

2017-04-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 16391/15.6T9PRT.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 16391/15.6T9PRT.P1

Descritores: crime de difamação, crime de injúrias, juizos sobre factos, elementos constitutivos

2017-04-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 507/16.8PTPRT.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 507/16.8PTPRT.P1

Descritores: crime de condução em estado de embriaguez, crime de desobediência, penas acessórias, cúmulo jurídico

2017-04-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 131/12.4T3AGD.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 131/12.4T3AGD.P1

Descritores: crime de abuso de confiança fiscal, pedido cível, caso julgado, oposição à execução, fiscal procedente

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01479/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01479/16

Descritores: oposição à execução fiscal, extinção da instância, inutilidade superveniente, princípio do contraditório

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0100/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0100/17

Descritores: oposição à execução fiscal, despacho de reversão, anulação parcial

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01115/13 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01115/13