Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0759/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0759/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01109/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01109/17

Descritores: prédio urbano, parque eólico, inscrição matricial, avaliação

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01497/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01497/17

Descritores: dispensa de prestação de garantia, fundamentação, insuficiência de bens

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01463/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01463/17

Descritores: prescrição, interrupção da prescrição, citação

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0284/15 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0284/15

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, aquisição de predio para revenda, incidencia do imposto

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01285/17 Rel. DULCE NETO

Processo 01285/17

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0465/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0465/17

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 088/14 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 088/14

Descritores: direitos de importação, código aduaneiro comunitário, conselho técnico aduaneiro, erro na forma de processo, inimpugnabilidade do acto

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01428/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01428/17

Descritores: caducidade de garantia, cppt, interessado

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0933/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0933/15

Descritores: remanescente da taxa de justiça, dispensa

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0651/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0651/17

Descritores: acórdão fundamento

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 630/15.6T8AVR.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 630/15.6T8AVR.P1

Descritores: responsabilidade civil, circulação ferroviária, actividade perigosa, culpa do lesado

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2229/16.0T8VNG-B.P1 Rel. ESTELITA DE MENDONÇA

Processo 2229/16.0T8VNG-B.P1

Descritores: insolvência, remuneração do fiduciário

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 35337/17.0YIPRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 35337/17.0YIPRT.P1

Descritores: contrato de seguro, falta de pagamento do prémio, resolução automática, assunção pela seguradora, responsabilidade do sinistro, obrigação natural

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2559/14.6T8VNG-G.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2559/14.6T8VNG-G.P1

Descritores: insolvência, rendimento do insolvente a ser excluído da cessão aos credores, despesas, prestação de alimentos