Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01470/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01470/17

Descritores: recurso de revista excepcional, acto administrativo

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 059/18 Rel. COSTA REIS

Processo 059/18

Descritores: recurso de revista excepcional, admissão, recurso, suspensão, pagamento, subsídio de férias, subsídio de natal

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0148/15 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0148/15

Descritores: fundo de garantia salarial, créditos

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01215/17 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01215/17

Descritores: suspensão de eficácia, processo disciplinar, polícia de segurança pública, pena de demissão, fumus boni juris, ponderação de interesses

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 058/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 058/18

Descritores: recurso de revista excepcional, preço anormalmente baixo

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 065/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 065/18

Descritores: recurso de revista excepcional, personalidade judiciária, absolvição da instância

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0415/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0415/17

Descritores: recurso de revista excepcional, ordem de devolução, financiamento

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 485/17.6T9STS.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 485/17.6T9STS.P1

Descritores: crime de abuso de confiança fiscal, nova acusação, admissibilidade, condição de punibilidade

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 586/16.8PHMTS.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 586/16.8PHMTS.P1

Descritores: inimputabilidade, medida de segurança

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2/14.0PDVCD-A.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 2/14.0PDVCD-A.P1

Descritores: proibição de conduzir, pena acessória, cumprimento

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 24/16.6PGGDM-A.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 24/16.6PGGDM-A.P1

Descritores: revogação da pena suspensa, audição do arguido, nulidade insanável

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3397/15.4T9PRT.P1 Rel. HORÁCIO CORREIA PINTO

Processo 3397/15.4T9PRT.P1

Descritores: crime de furto, crime de violência depois da subtracção, subtracção, espaços comerciais

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 90/07.5GDAND-H.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 90/07.5GDAND-H.P1

Descritores: nulidades, trânsito em julgado

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 5/17.2GAPRD.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 5/17.2GAPRD.P1

Descritores: crime de desobediência, proibição de conduzir, renúncia ao recurso, entrega da carta de condução, trânsito em julgado

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 881/16.6JAPRT-AP.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 881/16.6JAPRT-AP.P1

Descritores: especial complexidade, rejeição do recurso, momento da declaração