Mapa
Novo mapa com o número de deputados da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores e sua distribuição pelos círculos eleitorais
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 846/84
Cria novas escolas dos ensinos preparatório e secundário, para entrarem em funcionamento em 1 de Outubro de 1984, e extingue várias secções de escolas preparatórias e secundárias
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 9059 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 4427 contos
Portaria n.º 843/84
Integra no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Casa Pia de Beja
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 3847 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 18153 contos
Portaria n.º 845-A/84
Altera os n.os 4.º e 5.º e adita um número 4.º-A à Portaria n.º 1078/83, de 31 de Dezembro, que regulamenta as condições de concursos públicos para adjudicação do fornecimento de refeições em 1984 nos refeitórios afectos aos serviços sociais da administração central
Portaria n.º 845/84
Dá nova redacção ao § 6.º do artigo 166.º do Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca (RIM)
Decreto Legislativo Regional n.º 32/84/A
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, que revê o regime de organização e funcionamento dos serviços técnico-administrativos das autarquias locais
Portaria n.º 844/84
Aprova o Regulamento de Classificação de Serviço do Pessoal das Administrações e Juntas Autónomas dos Portos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 31476 contos
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Trabalho e Segurança Social, no montante de 13497 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 17 de Setembro de 1984
Decreto Regulamentar n.º 85/84
Altera o Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão, aprovado pelo Decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 744/84, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as normas regulamentares do regime de pessoal estudante do pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 22 de Setembro de 1984