Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1985-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1985, 2º Suplemento, Série I de 1985-02-28 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 19901 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1985

Abrir ligação Índice

1985-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1985, 2º Suplemento, Série I de 1985-02-28 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 4/85, do Ministério da Defesa Nacional, que dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto n.º 48689, de 16 de Novembro de 1968 (autoridade funcional exercida pelo superintendente dos Serviços do Pessoal da Armada), publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

Abrir ligação Índice

1985-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1985, 2º Suplemento, Série I de 1985-02-28 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 138247 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1985

Abrir ligação Índice

1985-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1985, 2º Suplemento, Série I de 1985-02-28 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/84, dos Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social, que altera a redacção dos n.os 1.º, 4.º e 6.º da Portaria n.º 1077/83, de 31 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 1984

Abrir ligação Índice

1985-02-28 Assembleia da República Diário da República n.º 49/1985, 1º Suplemento, Série I de 1985-02-28 1.ª Série

Lei n.º 2-A/85

Grandes Opções do Plano para 1985

Abrir ligação Índice

1985-02-28 Assembleia da República Diário da República n.º 49/1985, 1º Suplemento, Série I de 1985-02-28 1.ª Série

Lei n.º 2-B/85

Orçamento do Estado para 1985

Abrir ligação Índice

1985-02-28 Assembleia da República Diário da República n.º 49/1985, 1º Suplemento, Série I de 1985-02-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8-A/85

Orçamento da Assembleia da República para 1985

Abrir ligação Índice

1985-02-27 Ministério do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 48/1985, Série I de 1985-02-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 50/85

Institui um sistema de garantia salarial com o objectivo de garantir aos trabalhadores o pagamento das retribuições devidas e não pagas pela entidade empregadora declarada extinta, falida ou insolvente

Abrir ligação Índice

1985-02-27 Ministério do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 48/1985, Série I de 1985-02-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 49/85

Aprova os novos valores da remuneração mínima mensal

Abrir ligação Índice

1985-02-27 Ministério do Mar Diário da República n.º 48/1985, Série I de 1985-02-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 51/85

Regulamenta o trabalho em regime de turnos, em regime de prevenção e o trabalho extraordinário nas administrações e juntas autónomas dos portos

Abrir ligação Índice

1985-02-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 48/1985, Série I de 1985-02-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/85

Cria junto da Direcção-Geral do Ensino Superior um quadro de efectivos interdepartamental (QEI)

Abrir ligação Índice

1985-02-27 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 48/1985, Série I de 1985-02-27 1.ª Série

Portaria n.º 121/85

Dá nova redacção aos n.os 1.º, 3.º e 5.º da Portaria n.º 408/79, de 8 de Agosto, que define a competência da Direcção do Serviço de Instrução e Treino (DSIT)

Abrir ligação Índice

1985-02-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação Diário da República n.º 47/1985, Série I de 1985-02-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 15/85

Cria o Centro de Informática da Universidade do Porto

Abrir ligação Índice

1985-02-26 Ministérios da Indústria e Energia, da Cultura e do Equipamento Social Diário da República n.º 47/1985, Série I de 1985-02-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 47/85

Cria o Centro Nacional de Design (CND)

Abrir ligação Índice

1985-02-26 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 47/1985, Série I de 1985-02-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/85/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES)

Abrir ligação Índice