Portaria n.º 352-E/85
Aprova uma nova estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Educação Física pela Universidade Técnica de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 891/83, de 27 de Setembro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2500000 contos
Portaria n.º 350/85
Dá nova redacção ao artigo 7.º da Portaria n.º 108/82, de 25 de Janeiro, que cria o mestrado em Hidráulica e em Recursos Hídricos no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa
Portaria n.º 348/85
Fixa, para o ano de 1985, em 28000 t o contingente pautal de direito nulo previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 193/84, de 11 de Junho
Aviso
Torna público ter o Governo da República das Seychelles depositado, junto do Governo do Reino Unido, o instrumento de acessão ao Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
Portaria n.º 352/85
Alarga a área da Região de Turismo da Serra da Estrela, na qual passa a ficar abrangido o Município da Guarda
Portaria n.º 345/85
Alarga a área de recrutamento para provimento de um lugar de chefe de divisão da Secretaria de Estado da Emigração
Portaria n.º 352-C/85
Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de licenciado em Sociologia e aprova o plano e regime de estudos do respectivo curso
Portaria n.º 346/85
Cria em vários distritos escolas preparatórias e secundárias, abreviadamente designadas «C + S»
Portaria n.º 352-A/85
Fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no ensino superior, através do regime geral, no ano lectivo de 1985-1986
Portaria n.º 349/85
Cria o grau de mestre em Biotecnologia (Engenharia Bioquímica), a conceder pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa
Portaria n.º 352-D/85
Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, a conferir o grau de licenciado em Matemática Aplicada, no ramo de Ciência de Computadores, e aprova a estrutura curricular e o regime de estudos do respectivo curso
Despacho Normativo n.º 42/85
Elimina o § único do artigo 245.º do Regulamento das Alfândegas e introduz os §§ 1.º, 2.º e 3.º
Portaria n.º 344/85
Cria o grau de mestre em Política, Economia e Planeamento de Energia no Instituto Superior Técnico e no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa
Portaria n.º 343/85
Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 809/83, de 3 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa