Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-12-04 Assembleia da República Diário da República n.º 279/1990, Série I de 1990-12-04 1.ª Série

Deliberação da Assembleia da República n.º 12-PL/90

Inquérito parlamentar aos actos do Governo e da Comissão Consultiva da Radiodifusão

1990-12-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 279/1990, Série I de 1990-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 14/90

Determina que as instituições de crédito sujeitas à supervisão do Banco de Portugal tenham regras idênticas para a fiscalização e controlo dos «grandes riscos»

1990-12-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 279/1990, Série I de 1990-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 13/90

Determina a constituição de provisões pelas instituições de crédito

1990-12-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 279/1990, Série I de 1990-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1180/90

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal médico, valência de medicina

1990-12-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 279/1990, Série I de 1990-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1178/90

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

1990-12-03 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1177/90

Actualiza as pensões de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1013/89, de 22 de Novembro

1990-12-03 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 35/90/A

Altera os quadros de pessoal dos Hospitais de Angra do Heroísmo e da Horta

1990-12-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1172/90

Aplica ao pessoal de enfermagem das instituições dependentes da Direcção-Geral do Ensino Superior o regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 34/90 , de 24 de Janeiro

1990-12-03 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1176/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia do Rabaçal, concelho de Penela

1990-12-03 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/90/A

Define o regime de celebração de contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e a administração local, designados contratos ARAAL

1990-12-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1171/90

Adita um novo número, o 39.º-A, à Portaria n.º 310/88, de 17 de Maio [regulamenta o regime de apoios financeiros do Estado à comunicação social, a prestar através da Direcção-Geral da Comunicação Social (DGCS)]

1990-12-03 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1174/90

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João

1990-12-03 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 278/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1177-A/90

Altera os preços limiares da importação dos cereais em grão e o preço de orientação de mercado do trigo-mole importado. Revoga a Portaria n.º 504/90, de 4 de Julho

1990-12-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 160/90

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1990-12-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 278/1990, Série I de 1990-12-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 378/90

Procede à reestruturação da orgânica do Teatro Nacional de D. Maria II. Altera o Decreto-Lei n.º 209/81, de 13 de Julho, e revoga o Decreto-Lei n.º 231/88, de 5 de Julho