Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-02-06 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 31/1991, Série I-B de 1991-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 108/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Cepelos, Junqueira e Arões, concelho de Vale de Cambra

1991-02-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 31/1991, Série I-B de 1991-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 106/91

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança

1991-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 31/1991, Série I-A de 1991-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 17/91

Torna público que o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, agindo na qualidade de depositário, comunicou que o Governo de Moçambique depositou, em 21 de Setembro de 1990, o instrumento de adesão à Convenção Relativa a Um Código de Conduta das Conferências Marítimas

1991-02-06 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 31/1991, Série I-B de 1991-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 105/91

Fixa as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem da sua residência oficial, por motivo de serviço público, em território nacional

1991-02-06 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 31/1991, Série I-A de 1991-02-06 1.ª Série

Rectificação n.º 4/91

Rectifica o anúncio n.º 1/91, publicado no Diário da República, 1.ª-A série, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1991

1991-02-06 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 31/1991, Série I-B de 1991-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 107/91

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de Cinco Vilas, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

1991-02-06 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministério da Educação Diário da República n.º 31/1991, Série I-B de 1991-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 103/91

Aprova o modelo de carta de curso de bacharel conferido pela Universidade da Madeira

1991-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 31/1991, Série I-A de 1991-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 18/91

Torna público que o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, agindo na qualidade de depositário, comunicou que o Governo dos Estados Unidos da América depositou, em 25 de Maio de 1990, o instrumento de aceitação do Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, 1983

1991-02-06 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 31/1991, Série I-B de 1991-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 104/91

Fixa as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal que se desloquem da sua residência fiscal, por motivo de serviço público, em território nacional

1991-02-06 Assembleia da República Diário da República n.º 31/1991, Série I-A de 1991-02-06 1.ª Série

Rectificação n.º 3/91

Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 25/90 (aprovação, para ratificação, do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte)

1991-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 31/1991, Série I-A de 1991-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 14/91

Torna público ter o Bureau Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado informado que o Belize designou a 13 de Julho de 1990, nos termos do parágrafo 1.º do artigo 6...

1991-02-06 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 31/1991, Série I-B de 1991-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 109/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Cepelos, Junqueira e Arões, concelho de Vale de Cambra

1991-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 31/1991, Série I-A de 1991-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 15/91

Torna público ter o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça notificado ter este país ratificado a Convenção Relativa à Emissão de Certidões Multilingues de Actos do Registo Civil

1991-02-05 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 30/1991, Série I-B de 1991-02-05 1.ª Série

Portaria n.º 101/91

Aumenta o quadro geral de efectivos da Polícia de Segurança Pública

1991-02-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 30/1991, Série I-B de 1991-02-05 1.ª Série

Portaria n.º 102/91

Aprova o Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Lisboa