Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-03-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 52/91

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1991-03-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 164/91

Fixa o número máximo de voluntários destinados à prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças da Marinha

1991-03-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 163/91

Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Doutor Armando Gonçalves Pereira, instituído pela Academia das Ciências de Lisboa

1991-03-01 Ministério das Finanças Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 165/91

Cria o Centro de Apoio Regional do Centro, da Inspecção-Geral de Finanças, com sede em Coimbra

1991-02-28 Assembleia da República Diário da República n.º 49/1991, Série I-A de 1991-02-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 9/91

Aprova, para ratificação, o Acordo Internacional sobre Borracha Natural

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-R/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 17/91, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores e Conjuntos de Medição de Líquidos com Exclusão da Água, publicada no Diário da República, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1991

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-I/91

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Prémio de Defesa do Património Cultural e aprova o respectivo regulamento, publicado no Diário da República, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1991

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-F/91

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação no montante de 1020727 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 12 de Dezembro de 1990

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-H/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1196/90, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida, referente ao pessoal médico e de enfermagem, publicada no Diário da república, 1.ª série, n.º 286, de 13 de Dezembro de 1990

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-G/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1174/90, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 278, de 3 de Dezembro de 1990

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-S/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/91, de transferência de verbas, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, no montante de 15600 contos, publicada no Diário da República, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1991

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-T/91

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 9/91, à Portaria n.º 1086/90, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece os cursos, exames e tirocínios exigidos aos marítimos para acesso às categorias profissionais previstas...

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-P/91

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 179/90, que cria o novo Sistema de Incentivos à Qualidade, designado por SIQPEDIP, e aprova o respectivo Regulamento, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (6.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-B/91

De ter sido rectificado o Aviso n.º 6/91, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna públicas as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Dezembro de 1990, publicado no Diário da República, n.º 13, de 16 de Janeiro de 1991

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28-Q/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/91, de transferência de verbas, do Ministério das Finanças, no montante de 4581830 contos, publicada no Diário da República, n.º 15, de 18 de Janeiro de 1991