Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-03-01 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/91/A

Aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 13/90/A, de 7 de Agosto, que cria o Sistema de Apoio Financeiro à Habitação (SAFIN)

1991-03-01 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 177/91

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforecente alusiva à «Faiança Portuguesa (2.º grupo)»

1991-03-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 175/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Aldeia Velha e Palma», situadas na freguesia do Couço, concelho de Coruche

1991-03-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 174/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Triana, concelho de Alenquer

1991-03-01 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 178/91

Define o âmbito das divisões das direcções de serviços do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu

1991-03-01 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 167/91

Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Turismo

1991-03-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 171/91

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Comenda da Igreja», situada na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

1991-03-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 173/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Pínzio, concelho de Pinhel

1991-03-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 170/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Quadrazais, concelho do Sabugal

1991-03-01 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/91/A

Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1991

1991-03-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 176/91

Reconhece a equivalência do diploma do International Baccalaureate ao 12.º ano de escolaridade (via de ensino) do sistema de ensino português. Revoga a Portaria n.º 636/88, de 15 de Setembro

1991-03-01 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 50/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-03-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 96-A/91

Encerra o acesso ao Sistema de Incentivos a Serviços Avançados de Telecomunicações (SISAT), criado pelo Decreto-Lei n.º 249/88, de 15 de Julho

1991-03-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 172/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Lamosa, concelho de Sernancelhe

1991-03-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 169/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Almeidas» e outras, situadas nas freguesias de Nossa Senhora das Neves, São Matias e Santa Maria da Feira, concelho de Beja

1991-03-01 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 50/1991, Série I-B de 1991-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 166/91

Aprova o quadro de pessoal da carreira de investigação científica da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa