Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-03-12 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 59/1991, Série I-B de 1991-03-12 1.ª Série

Declaração n.º 36/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento dos Ministérios no montante de 464426 contos referente ao ano de 1990

1991-03-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 59/1991, Série I-B de 1991-03-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/91

Cria o Refúgio Ornitológico Monte Novo do Roncão

1991-03-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 59/1991, Série I-B de 1991-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 201/91

Fixa o prazo de inscrição para o corrente ano (1991) relativamente às indemnizações compensatórias

1991-03-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 59/1991, Série I-B de 1991-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 202/91

Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1990-1991, para o curso de Engenharia da Mecanização Agrícola ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém

1991-03-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 59/1991, Série I-B de 1991-03-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 62/91

Descongela admissões de pessoal nos Ministérios da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Saúde

1991-03-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 59/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 202-A/91

Calcula as bonificações dos prémios do seguro de colheitas com base nas tarifas de referência para o ano em curso

1991-03-12 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 59/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-03-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 106/91

Define as condições em que os oficiais das forças de segurança que exercem funções dirigentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras podem ser integrados na carreira do pessoal de investigação e fiscalização deste Serviço

1991-03-12 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 59/1991, Série I-B de 1991-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 200/91

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

1991-03-11 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 58/1991, Série I-B de 1991-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 199/91

Aumenta o quadro do pessoal da Direcção-Geral do Comércio Externo

1991-03-11 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 58/1991, Série I-B de 1991-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 198/91

Altera o quadro de professores da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

1991-03-11 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 58/1991, Série I-B de 1991-03-11 1.ª Série

Declaração n.º 34/91

De terem sido autorizadas alterações orçamentais a rubricas da classificação económica de vários ministérios para o ano de 1990

1991-03-11 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 58/1991, Série I-B de 1991-03-11 1.ª Série

Declaração n.º 35/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 481566 contos referente ao ano de 1990

1991-03-11 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 58/1991, Série I-B de 1991-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 197/91

Alarga o quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território

1991-03-11 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 58/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 199-A/91

Altera o quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

1991-03-09 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 57/1991, Série I-B de 1991-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 193/91

Equipara o cargo de administrador da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge a director de serviços