Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 57/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 208/91, que fixa uma contribuição calculada com base nos valores existentes em 31 de Dezembro de 1990, que as caixas de crédito agrícola mútuo participantes entregarão ao Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 14 de Março de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 40/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1098/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1991-03-30 Ministérios da Saúde e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 74/1991, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 261/91

Fixa o regime de preços para as especialidades farmacêuticas de venda livre

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 45/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 742/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Negra» e «Herdade Vale da Ursa», situadas na freguesia de Ciladas, «Herdade de Galharda» e «Herdade da Ramalha», situadas na freguesia de Pardais...

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 51/91

De ter sido rectificado o Decreto regulamentar n.º 33/90, do Ministério da Educação, que cria o quadro de pessoal dirigente e técnico superior dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 253, de 2 de Novembro de 1990

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 60/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 41/91, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para o ano de 1990, publicada no Diário da República, n.º 71, de 26 de Março de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 56/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 36/91, de transferências de verbas dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais no montante de 464426 contos, publicada no Diário da República, n.º 59, de 12 de Março de 1991

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Declaração de Rectificação n.º 42/91

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 56/91, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que cria no quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, operado pelo Decreto Regulamentar n...

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 38/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 30/91, de transferências de verbas do Ministério da Justiça, no montante de 292942 contos, publicada no Diário da República, n.º 48, de 27 de Fevereiro de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 11/91, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento da Academia da Força Aérea (AFA), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 58/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 136/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a tabela de preços das plantas envasadas e as sementes produzidas pelo Departamento de Olivicultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade. Revoga a Portaria n...

1991-03-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 74/1991, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 260/91

Aprova a tabela de encargos referente a autorizações de introdução no mercado e de fabrico de medicamentos e respectivos exames laboratoriais

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 219-A/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1991

1991-03-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 74/1991, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 258/91

Regulamenta a composição e funcionamento da Comissão Técnica de Medicamentos

1991-03-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 73/1991, Série I-B de 1991-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 254/91

Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a iniciar o funcionamento de um curso de mestrado em Direito, com as áreas de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Processuais