Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-03-30 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 74/1991, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 255/91

Actualiza os quantitativos do abono de alimentação a dinheiro aos militares dos ramos das Forças Armadas

1991-03-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 74/1991, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 259/91

Regulamenta o processo de revisão das especialidades farmacêuticas

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 30/91

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 83/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que aprova a Lei Orgânica do Ministério do Emprego e da Segurança Social, publicado no Diário da República, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1991

1991-03-30 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 74/1991, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 71/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 32/91

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 83/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que aprova a Lei Orgânica do Ministério do Emprego e da Segurança Social, publicado no Diário da República, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1991

1991-03-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 74/1991, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 257/91

Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 39/91

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 55/91, que cria no quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 52, de 4 de Março de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 36/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 22/91, de transferências de verbas do Ministério da Administração Interna, no montante de 368560 contos, publicada no Diário da República, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 44/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 1/91, do Ministério das Finanças, no montante de 135584099 contos, publicada no Diário da República, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 52/91

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a emissão de certificados de aforro até ao montante de 300 milhões de contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 27 (suplemento), de 1 de Fevereiro de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 49/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 32/91, do Ministério das Finanças, no montante de 2234321 contos, publicada no Diário da República, n.º 54, de 6 de Março de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 46/91

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que procede à fixação das remunerações dos conselheiros de obras públicas e transportes, publicado no Diário da República, n.º 48, de 27 de Fevereiro de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 34/91

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106/91, do Ministério da Administração Interna, que define as condições em que os oficiais das forças de segurança que exercem funções dirigentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras podem ser integrados na carreira do pessoal de investigação e fiscalização deste Serviço, publicado...

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 54/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 193/91, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que equipara o cargo de administrador da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge a director de serviços, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 9 de Março de 1991

1991-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 74/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 53/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 7/91, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo, que estabelece as normas técnicas aplicáveis às trocas intracomunitárias de leite tratado termicamente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1991