Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-04-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 82/1991, Série I-B de 1991-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 310/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bordonhos e Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul

1991-04-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 82/1991, Série I-B de 1991-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 307/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da Carniceira», «Herdade da Amieira e Anexas» e «Sebe Nova», situadas na freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém

1991-04-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 82/1991, Série I-B de 1991-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 311/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia e concelho de Castro Verde

1991-04-09 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 82/1991, Série I-B de 1991-04-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 87/91

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 296/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Marmelo» e «Vale Ouro», situadas nas freguesias de Figueira de Cavaleiros e Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 292/91

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Torre das Figueiras» e outras, situadas nas freguesias de Monforte e Vaiamonte, concelho de Monforte

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 295/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Atalhadouros Novos», situada na freguesia do Couço, concelho de Coruche, e «Herdade dos Atalhadouros Velhos», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 293/91

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Cabeceiras» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ponte de Sor

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 287/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Chalrito e Atalho» e «Courelas da Coutada», situadas nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 289/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Formiga», «Comenda» e outras, situadas na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 301/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Chaminé», «do Carrasco» e outras, situadas nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, concelho de Beja

1991-04-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 81/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-04-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 138/91

Cria a Empresa de Transporte e Difusão de Sinais de Rádio e de Televisão, E. P. - Teledifusora de Portugal, E. P.

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 302/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Campinho», «do Zebro» e outras, situadas nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova

1991-04-08 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 86/91

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Norte) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1991-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 300/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Ramalho», situada na freguesia de Sorvedal, concelho de Avis, e «Herdade da Zambujeira», situada na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel