Portaria n.º 310/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bordonhos e Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bordonhos e Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da Carniceira», «Herdade da Amieira e Anexas» e «Sebe Nova», situadas na freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia e concelho de Castro Verde
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Marmelo» e «Vale Ouro», situadas nas freguesias de Figueira de Cavaleiros e Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Torre das Figueiras» e outras, situadas nas freguesias de Monforte e Vaiamonte, concelho de Monforte
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Atalhadouros Novos», situada na freguesia do Couço, concelho de Coruche, e «Herdade dos Atalhadouros Velhos», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Cabeceiras» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ponte de Sor
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Chalrito e Atalho» e «Courelas da Coutada», situadas nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Formiga», «Comenda» e outras, situadas na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Chaminé», «do Carrasco» e outras, situadas nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, concelho de Beja
Cria a Empresa de Transporte e Difusão de Sinais de Rádio e de Televisão, E. P. - Teledifusora de Portugal, E. P.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Campinho», «do Zebro» e outras, situadas nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Norte) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Ramalho», situada na freguesia de Sorvedal, concelho de Avis, e «Herdade da Zambujeira», situada na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel