Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-04-13 Ministério da Indústria e Energia - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Declaração n.º 57/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia para o ano de 1990 no montante de 595567 contos

1991-04-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 340/91

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 555/90 , de 17 de Julho (estabelece normas relativas à limitação das emissões sonoras das aeronaves civis subsónicas com propulsão por reacção)

1991-04-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Declaração n.º 58/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 884713 contos

1991-04-13 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 338/91

Aprova o mapa de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Coimbra

1991-04-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/91/A

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1989

1991-04-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 90/91

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1991-04-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 92/91

Determina a substituição das taxas dos serviços internacionais de telecomunicações aprovadas pelo Despacho Normativo n.º 112-E/89 , de 28 de Dezembro

1991-04-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 336/91

Concede habilitação para despachar aos Postos Fiscais de Quintanilha e de São Gregório

1991-04-13 Ministério da Administração Interna - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Declaração n.º 56/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 1828 contos

1991-04-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 85/1991, Série I-A de 1991-04-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 144/91

Altera o Decreto-Lei n.º 230/90 , de 11 de Julho, que estabelece os requisitos a que deve obedecer a conservação do pescado, sua embalagem e rotulagem

1991-04-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 85/1991, Série I-A de 1991-04-12 1.ª Série

Aviso n.º 56/91

Torna públicos os textos em francês e português das emendas já entradas em vigor relativamente aos anexos I, II e III do Acordo Europeu sobre as Grandes Estradas de Tráfego Internacional (AGR), concluído em Genebra a 15 de Novembro de 1975

1991-04-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 85/1991, Série I-A de 1991-04-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 146/91

Altera o quadro normativo aplicável as autorizações para a detenção, estabelecimento e utilização de estações e redes de radiocomunicações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320/88 , de 14 de Setembro

1991-04-12 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 85/1991, Série I-B de 1991-04-12 1.ª Série

Declaração n.º 54/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 182945 contos

1991-04-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 85/1991, Série I-A de 1991-04-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 149/91

Estabelece a livre circulação dos aparelhos receptores de radiocomunicações. Altera o Decreto-Lei n.º 147/87 , de 24 de Março

1991-04-12 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 85/1991, Série I-B de 1991-04-12 1.ª Série

Declaração n.º 55/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 23448 contos para o ano de 1990