Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-04-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1991, Série I-B de 1991-04-16 1.ª Série

Declaração n.º 64/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para o ano de 1990 no montante de 109012 contos

1991-04-16 Presidência da República Diário da República n.º 88/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-04-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/91

Designa o engenheiro Alfredo Jorge Nobre da Costa, o Dr. António de Almeida Santos, o Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e o Prof. Doutor João José Fraústo da Silva membros do Conselho de Estado

1991-04-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1991, Série I-B de 1991-04-16 1.ª Série

Declaração n.º 65/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 808103 contos

1991-04-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 88/1991, Série I-B de 1991-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 341/91

Aprova as cartas da reserva agrícola nacional (RAN) relativas à área abrangido pela Direcção Regional de Agricultura do Alentejo

1991-04-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 88/1991, Série I-B de 1991-04-16 1.ª Série

Declaração n.º 67/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 370634 contos

1991-04-16 Ministério da Educação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1991, Série I-B de 1991-04-16 1.ª Série

Declaração n.º 66/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 804324 contos

1991-04-16 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1991, Série I-B de 1991-04-16 1.ª Série

Declaração n.º 59/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1990 no montante de 124874 contos

1991-04-16 Ministério da Justiça - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1991, Série I-B de 1991-04-16 1.ª Série

Declaração n.º 63/91

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 556992 contos

1991-04-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 87/1991, Série I-A de 1991-04-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 150/91

Aprova o programa de concurso e o caderno de encargos que regerão o cálculo dos valores definitivos devidos pela nacionalização ou expropriação de bens e imóveis efectuada no âmbito do processo de reforma agrária

1991-04-15 Assembleia da República Diário da República n.º 87/1991, Série I-A de 1991-04-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 12/91

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

1991-04-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 87/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 340-A/91

Aprova as normas do Programa de Acção Florestal (PAF)

1991-04-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 91/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1991-04-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 19/91

Dispensa a guia de transporte para cada serviço de carga em veículos automóveis de carga ou mistos. Altera o Decreto n.º 46066, de 7 de Dezembro de 1964

1991-04-13 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 339/91

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela

1991-04-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 86/1991, Série I-B de 1991-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 337/91

Extingue a Delegação Aduaneira de São Gregório