Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-08-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 798/91

Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado dos grupos de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, formulário contínuo e de papel higiénico

1991-08-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 804/91

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira

1991-08-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 797/91

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 279-A/91, de 5 de Abril, que aprova o regime cambial das administrações central, local e regional para 1991

1991-08-12 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 806/91

Define as normas regulamentares de acesso à fixação de câmbio e ao subsídio da taxa de juro nas operações de crédito à exportação

1991-08-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 819/91

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva às «Profissões típicas açorianas - Série base»

1991-08-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 160/91

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor principal, na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1991-08-12 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 805/91

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança

1991-08-12 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 800/91

Estabelece os limites máximos de apoio ao sector da construção naval

1991-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 811/91

Determina restrições na captura de moluscos bivalves na zona delimitada a norte pelo limite do mar territorial e a sul pelo paralelo que passa por Pedrógão

1991-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 815/91

Altera a designação de bacharelato em Técnicas de Comercialização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre para bacharelato em Gestão Comercial e Marketing (ESTGCM)

1991-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 813/91

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo, em Canto e em Composição. Revoga as Portarias n...

1991-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 812/91

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato de Dança, ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

1991-08-12 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 801/91

Define a percentagem das receitas a pagar pelo IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento à Direcção-Geral do Tesouro sobre as rendas provenientes da promoção e gestão da área industrial de Sines

1991-08-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 818/91

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do «Ano das comunidades portuguesas no mundo»

1991-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 184/1991, Série I-B de 1991-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 810/91

Estabelece as condições em que são permitidas as operações de fermentação de mostos, após a data da entrega da declaração de produção