Portaria n.º 1019/91
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para bombeiro, designado «curso de bombeiro»
Legislação
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Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para bombeiro, designado «curso de bombeiro»
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para operador de gruas flutuantes, designado «curso de operador de gruas flutuantes»
Altera o quadro de pessoal civil dos Serviços Sociais das Forças Armadas
Transforma a INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa, E. P., em sociedade anónima
De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 7028 contos
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de promoção para despenseiro, designado «curso de despenseiro»
Aprova o plano de estudos do curso de Matemática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Permite a contratação de militares para vários postos de oficiais, sargentos e praças
Substitui o anexo ao Despacho Normativo n.º 141/91, de 16 de Julho, que estabelece normas sobre a atribuição do prémio aos produtores pela manutenção de efectivos de vacas aleitantes
Altera o plano de estudos do curso de História da Universidade Lusíada
Afecta ao fundo de Fomento do Desporto verbas destinadas à cobertura de despesas na realização do Campeonato do Mundo de Futebol - Juniores (SUB 20)
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para mecânico de bordo, designado «curso de mecânico de bordo»
Cria, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário na Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra