Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-10-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1019/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para bombeiro, designado «curso de bombeiro»

1991-10-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1017/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para operador de gruas flutuantes, designado «curso de operador de gruas flutuantes»

1991-10-03 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1013/91

Altera o quadro de pessoal civil dos Serviços Sociais das Forças Armadas

1991-10-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 228/1991, Série I-A de 1991-10-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 362/91

Transforma a INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa, E. P., em sociedade anónima

1991-10-03 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Declaração n.º 141/91

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 7028 contos

1991-10-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1018/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de promoção para despenseiro, designado «curso de despenseiro»

1991-10-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1014/91

Aprova o plano de estudos do curso de Matemática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

1991-10-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 228/1991, Série I-A de 1991-10-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 364/91

Permite a contratação de militares para vários postos de oficiais, sargentos e praças

1991-10-03 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 218/91

Substitui o anexo ao Despacho Normativo n.º 141/91, de 16 de Julho, que estabelece normas sobre a atribuição do prémio aos produtores pela manutenção de efectivos de vacas aleitantes

1991-10-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1015/91

Altera o plano de estudos do curso de História da Universidade Lusíada

1991-10-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 228/1991, Série I-A de 1991-10-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 365/91

Afecta ao fundo de Fomento do Desporto verbas destinadas à cobertura de despesas na realização do Campeonato do Mundo de Futebol - Juniores (SUB 20)

1991-10-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1009/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para mecânico de bordo, designado «curso de mecânico de bordo»

1991-10-02 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 217/91

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1991-10-02 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 216/91

Cria um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário na Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior

1991-10-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1002/91

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra