Portaria n.º 1003/91
Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Matemática, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Matemática, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de contramestre
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1790378 contos
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de mestre do tráfego local
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de mestre costeiro
Cria no âmbito da marinha do comércio os cursos de preparação de curta duração para marinheiro-motorista, designados «curso de marinheiro-motorista I» e «curso de marinheiro-motorista II»
Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de mestre em Estudos Marinhos e Costeiros e regula o respectivo curso especializado
Autoriza o início de funcionamento dos cursos superiores de Gestão de Pequenas e Médias Empresas, Gestão Recursos Humanos, Contabilidade, Relações Públicas, Solicitadoria e Assessoria Jurídica no Instituto Superior da Maia (ISMAI)
Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Física e Química, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso
Procede à distribuição as entidades interessadas das importâncias das taxas de realização das operações de bolsa e das taxas sobre operações fora de bolsa
Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para electricista, designado «curso de electricista»
Cria, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre, um lugar de técnico especialista principal na carreira de técnico de serviço social
Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Lamego
Aplica o estatuto de disponibilidade ao pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária
Cria empregos produtivos na Região Autónoma dos Açores