Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-10-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1003/91

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Matemática, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso

1991-10-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1007/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de contramestre

1991-10-02 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Declaração n.º 140/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1790378 contos

1991-10-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1010/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de mestre do tráfego local

1991-10-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1012/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de mestre costeiro

1991-10-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1011/91

Cria no âmbito da marinha do comércio os cursos de preparação de curta duração para marinheiro-motorista, designados «curso de marinheiro-motorista I» e «curso de marinheiro-motorista II»

1991-10-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1004/91

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de mestre em Estudos Marinhos e Costeiros e regula o respectivo curso especializado

1991-10-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1006/91

Autoriza o início de funcionamento dos cursos superiores de Gestão de Pequenas e Médias Empresas, Gestão Recursos Humanos, Contabilidade, Relações Públicas, Solicitadoria e Assessoria Jurídica no Instituto Superior da Maia (ISMAI)

1991-10-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1005/91

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Física e Química, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso

1991-10-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1001/91

Procede à distribuição as entidades interessadas das importâncias das taxas de realização das operações de bolsa e das taxas sobre operações fora de bolsa

1991-10-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1008/91

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para electricista, designado «curso de electricista»

1991-10-01 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 226/1991, Série I-B de 1991-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 215/91

Cria, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre, um lugar de técnico especialista principal na carreira de técnico de serviço social

1991-10-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 226/1991, Série I-B de 1991-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1000/91

Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Lamego

1991-10-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 226/1991, Série I-B de 1991-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 999/91

Aplica o estatuto de disponibilidade ao pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária

1991-10-01 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 226/1991, Série I-B de 1991-10-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 31/91/A

Cria empregos produtivos na Região Autónoma dos Açores