Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-10-15 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 237/1991, Série I-B de 1991-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1052/91

Altera alguns artigos das Portarias n.os 251/89 e 1086/90, respectivamente de 6 de Abril e de 27 de Outubro (acesso a várias categorias profissionais dos marítimos)

1991-10-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 237/1991, Série I-B de 1991-10-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 57/91

Fixa as remunerações dos membros da comissão instaladora do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique

1991-10-14 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 236/1991, Série I-B de 1991-10-14 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 56/91

Aprova a nova orgânica do Instituto Português da Qualidade

1991-10-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 236/1991, Série I-B de 1991-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1050/91

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto

1991-10-14 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1991, Série I-B de 1991-10-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 230/91

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1991-10-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1048/91

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva ao «Desporto»

1991-10-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 229/91

Fixa o montante máximo dos emolumentos dos registos e do notariado a perceber pelos funcionários nos termos de vários artigos. Revoga o Despacho Normativo n.º 153/82, de 9 de Julho

1991-10-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1044/91

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Gabinete Coodernador do Alqueva) um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1991-10-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1047/91

Fixa regras sobre a formação de directores de escolas de condução

1991-10-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1045/91

Cria no quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de técnico auxiliar especialista, a extinguir quando vagar

1991-10-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1049/91

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «História das Comunicações em Portugal»

1991-10-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1046/91

Altera as tabelas emolumentares dos registos e do notariado

1991-10-12 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 235/1991, Série I-B de 1991-10-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 55/91

Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia

1991-10-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 234/1991, Série I-B de 1991-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1042/91

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da «PHILAIBÉRIA 91»

1991-10-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 234/1991, Série I-B de 1991-10-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 226/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar