Portaria n.º 1052/91
Altera alguns artigos das Portarias n.os 251/89 e 1086/90, respectivamente de 6 de Abril e de 27 de Outubro (acesso a várias categorias profissionais dos marítimos)
Legislação
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Altera alguns artigos das Portarias n.os 251/89 e 1086/90, respectivamente de 6 de Abril e de 27 de Outubro (acesso a várias categorias profissionais dos marítimos)
Fixa as remunerações dos membros da comissão instaladora do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique
Aprova a nova orgânica do Instituto Português da Qualidade
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva ao «Desporto»
Fixa o montante máximo dos emolumentos dos registos e do notariado a perceber pelos funcionários nos termos de vários artigos. Revoga o Despacho Normativo n.º 153/82, de 9 de Julho
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Gabinete Coodernador do Alqueva) um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Fixa regras sobre a formação de directores de escolas de condução
Cria no quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de técnico auxiliar especialista, a extinguir quando vagar
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «História das Comunicações em Portugal»
Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da «PHILAIBÉRIA 91»
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar