Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-01-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 62/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Guarda relativamente ao pessoal de informática

1992-01-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 59/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil na parte referente ao pessoal de enfermagem

1992-01-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 61/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria na parte referente ao pessoal de informática

1992-01-31 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/92/A

Sujeita a área abrangida pelo Plano de Urbanização da Vila de São Roque, ilha do Pico, a medidas preventivas

1992-01-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 58/92

Altera o quadro de pessoal da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) relativamente a carreira de informática

1992-01-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 63/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro na parte referente ao pessoal de informática

1992-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 5/92

De ter sido rectificada a Declaração n.º 188/91, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 3642010 contos, publicada no Diário da República, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1991

1992-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2/92

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 427/91 , do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece o regime jurídico de exercício da actividade da indústria transformadora das pescas, publicado no Diário da República, n.º 251, de 31 de Outubro de 1991

1992-01-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 60/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja no que respeita ao pessoal das carreiras e categorias de informática

1992-01-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 64/92

Atribui quatro licenças do contingente de veículos de aluguer ligeiros de passageiros fixado para a freguesia de Almancil

1992-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3/92

De ter sido rectificada a Declaração n.º 1/92, do Ministério do Comércio e Turismo, no montante de 190035 contos, publicada no Diário da República, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1992

1992-01-30 Ministérios da Educação e do Mar Diário da República n.º 25/1992, Série I-B de 1992-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 54/92

Aprova as regras a que se deve subordinar a concessão das equiparações a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 94/89, de 28 de Março, que estende aos docentes do quadro transitório da Escola Náutica Infante D. Henrique a aplicação do regime remuneratório disposto no Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de Março

1992-01-30 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 25/1992, Série I-B de 1992-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 56/92

Aprova o modelo de impressão e respectivas instruções destinado à inscrição no cadastro das grandes superfícies de comércio grossista

1992-01-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 25/1992, Série I-B de 1992-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 53/92

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 615-O3/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sítios na freguesia da Zibreira, concelho de Torres Novas

1992-01-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 25/1992, Série I-B de 1992-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 52/92

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 461/91, de 31 de Maio (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, concelho de Portel