Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-A/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro, aprovado pela Portaria n.º 289/88 , de 9 de Maio

1992-04-14 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional dos Têxteis

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-E/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-G/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-H/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 289/88 , de 9 de Maio

1992-04-14 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 344/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Ourém

1992-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1992, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Declaração n.º 38/92

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério para o ano de 1991 no montante de 753500 contos

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-D/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

1992-04-14 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1992, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Declaração n.º 37/92

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério das Finanças para o ano de 1991 no montante de 41662061 contos

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-C/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Évora, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

1992-04-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 87/1992, Série I-A de 1992-04-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 58/92

Altera o Decreto-Lei n.º 453/91, de 11 de Dezembro (cria a empresa encarregada da construção da 2.ª fase da ampliação do Aeroporto do Funchal)

1992-04-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 87/1992, Série I-A de 1992-04-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 57/92

Altera o Decreto-Lei n.º 137/85, de 3 de Maio (extingue a CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, E. P., a qual manterá a sua personalidade jurídica, para efeitos de liquidação, até à aprovação final das contas a apresentar pela comissão liquidatária)

1992-04-13 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 87/1992, Série I-A de 1992-04-13 1.ª Série

Anúncio n.º 1/92

Torna público ter sido declarada, por Acórdão de 25 de Fevereiro de 1992, com força obrigatória geral, a ilegalidade das normas constantes dos n.os 1 e 4 do artigo 18.º do Regulamento do Estágio para Solicitador

1992-04-13 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 87/1992, Série I-A de 1992-04-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 59/92

Cria e regula o sistema de informação profissional inserida no mercado de emprego

1992-04-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 87/1992, Série I-A de 1992-04-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 55/92

Integra na rede viária municipal um troço do itinerário complementar 23