Portaria n.º 345-A/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro, aprovado pela Portaria n.º 289/88 , de 9 de Maio
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro, aprovado pela Portaria n.º 289/88 , de 9 de Maio
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional dos Têxteis
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 289/88 , de 9 de Maio
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Ourém
De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério para o ano de 1991 no montante de 753500 contos
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio
De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério das Finanças para o ano de 1991 no montante de 41662061 contos
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Évora, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio
Altera o Decreto-Lei n.º 453/91, de 11 de Dezembro (cria a empresa encarregada da construção da 2.ª fase da ampliação do Aeroporto do Funchal)
Altera o Decreto-Lei n.º 137/85, de 3 de Maio (extingue a CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, E. P., a qual manterá a sua personalidade jurídica, para efeitos de liquidação, até à aprovação final das contas a apresentar pela comissão liquidatária)
Torna público ter sido declarada, por Acórdão de 25 de Fevereiro de 1992, com força obrigatória geral, a ilegalidade das normas constantes dos n.os 1 e 4 do artigo 18.º do Regulamento do Estágio para Solicitador
Cria e regula o sistema de informação profissional inserida no mercado de emprego
Integra na rede viária municipal um troço do itinerário complementar 23