Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-18 Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 91/1992, Série I-B de 1992-04-18 1.ª Série

Portaria n.º 353/92

Regulamenta o concurso local para a candidatura à inscrição e matrícula no ano lectivo de 1991-1992 nos cursos de Direcção e Gestão Hoteleira, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e Guias-Intérpretes Nacionais da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, que conferem o grau de bacharel

1992-04-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 90/1992, Série I-B de 1992-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 346/92

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 720-B/86, de 28 de Novembro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem

1992-04-16 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 90/1992, Série I-B de 1992-04-16 1.ª Série

Declaração n.º 40/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 3960851 contos

1992-04-16 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 90/1992, Série I-B de 1992-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 347/92

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António de 7 de Março de 1992, que aprovou o respectivo Plano Director Municipal

1992-04-16 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 90/1992, Série I-B de 1992-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 348/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Alvito

1992-04-16 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 90/1992, Série I-B de 1992-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 349/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola de Formação Profissional Neste

1992-04-15 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 89/1992, Série I-B de 1992-04-15 1.ª Série

Declaração n.º 39/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 3542963 contos

1992-04-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/1992, Série I-A de 1992-04-15 1.ª Série

Decreto n.º 23/92

Aprova o Protocolo de Cooperação no Âmbito do Café entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

1992-04-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 89/1992, Série I-A de 1992-04-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 61/92

Estabelece as regras de reposicionamento dos funcionários e agentes da Administração Pública nos escalões salariais das respectivas carreiras e dá execução a última fase do descongelamento de escalões prevista no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro

1992-04-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 89/1992, Série I-A de 1992-04-15 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/92/A

Revê o regime jurídico do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores

1992-04-15 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 89/1992, Série I-A de 1992-04-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 60/92

Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 143/81, de 3 de Junho (atribui um subsídio de deslocação aos elementos da Polícia de Segurança Pública que, por imposição de serviço, sejam colocados nas Regiões Autónomas)

1992-04-14 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1992, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Declaração n.º 36/92

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1991 no montante de 382296 contos

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-I/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja, aprovado pela Portaria n.º 289/88 , de 9 de Maio

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-B/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

1992-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 88/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 345-F/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio