Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-05-12 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1992, Série I-A de 1992-05-12 1.ª Série

Lei n.º 7/92

Lei sobre Objecção de Consciência

1992-05-12 Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 398/92

Cria os cursos de operador vitícola e de técnico de vitivinícola na Escola de Viticultura e Enologia da Bairrada

1992-05-12 Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 399/92

Cria os cursos de operador agrícola e de técnico de gestão agrícola na Escola Profissional Agrícola de Alter do Chão

1992-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 109/1992, Série I-A de 1992-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 66/92

Torna público ter a Polónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Novembro de 1991, o instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos

1992-05-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 396/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal operário

1992-05-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 64/92

Cria na carreira técnica superior do quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1992-05-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 397/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto

1992-05-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 108/1992, Série I-B de 1992-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 390/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 445/85, de 24 de Outubro

1992-05-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 108/1992, Série I-B de 1992-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 391/92

Fixa o número de vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1992-1993 no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1992-05-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 108/1992, Série I-B de 1992-05-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 63/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Assuntos Farmacêuticos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-05-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 108/1992, Série I-B de 1992-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 389/92

Estabelece o preço de venda das refeições a fornecer nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública. Revoga a Portaria n.º 1245/90, de 31 de Dezembro

1992-05-09 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 107/1992, Série I-B de 1992-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 387/92

Redistribui os montantes disponíveis dos contingentes pautais de direito nulo, instituídos pelo Decreto-Lei n.º 57/91, de 30 de Janeiro, pelas empresas que em 1991 efectuaram importações de produtos

1992-05-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 107/1992, Série I-B de 1992-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 386/92

Fixa a zona especial de protecção do Solar dos Bertiandos, em Ponte de Lima

1992-05-09 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 107/1992, Série I-B de 1992-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 388/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia

1992-05-08 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/1992, Série I-B de 1992-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 384/92

Altera o quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica