Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 398/92
Cria os cursos de operador vitícola e de técnico de vitivinícola na Escola de Viticultura e Enologia da Bairrada
Portaria n.º 399/92
Cria os cursos de operador agrícola e de técnico de gestão agrícola na Escola Profissional Agrícola de Alter do Chão
Aviso n.º 66/92
Torna público ter a Polónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Novembro de 1991, o instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos
Portaria n.º 396/92
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal operário
Despacho Normativo n.º 64/92
Cria na carreira técnica superior do quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 397/92
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto
Portaria n.º 390/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 445/85, de 24 de Outubro
Portaria n.º 391/92
Fixa o número de vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1992-1993 no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Despacho Normativo n.º 63/92
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Assuntos Farmacêuticos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 389/92
Estabelece o preço de venda das refeições a fornecer nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública. Revoga a Portaria n.º 1245/90, de 31 de Dezembro
Portaria n.º 387/92
Redistribui os montantes disponíveis dos contingentes pautais de direito nulo, instituídos pelo Decreto-Lei n.º 57/91, de 30 de Janeiro, pelas empresas que em 1991 efectuaram importações de produtos
Portaria n.º 386/92
Fixa a zona especial de protecção do Solar dos Bertiandos, em Ponte de Lima
Portaria n.º 388/92
Altera o quadro de pessoal do Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia
Portaria n.º 384/92
Altera o quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica