Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-05-13 Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 110/1992, Série I-B de 1992-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 401/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Agrícola de Torres Vedras, nas Escolas Profissionais de Agricultura de Abrantes e de Cister e na Escola Profissional Agrícola de Montargil

1992-05-13 Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 110/1992, Série I-B de 1992-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 402/92

Cria os cursos de operador agrícola e de técnico de gestão agrícola na Escola Profissional Agrícola de Grândola

1992-05-13 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 110/1992, Série I-B de 1992-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 68/92

Sujeita ao regime de preços vigiados no estádio de produção e importação diversos bens alimentares enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973)

1992-05-13 Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 110/1992, Série I-B de 1992-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 403/92

Cria os cursos de operador agrícola e de técnico de gestão agrícola na Escola Profissional de Agricultura de Vagos

1992-05-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 110/1992, Série I-B de 1992-05-13 1.ª Série

Declaração n.º 63/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1991 no montante de 255154 contos

1992-05-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 110/1992, Série I-B de 1992-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 400/92

Aprova a denominação «Vinho Regional das Terras do Sado» e estabelece as condições das suas produção e comercialização

1992-05-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 395/92

Estabelece o coeficiente de desvalorização da moeda para efeitos de determinação da matéria colectável dos impostos do IRC e do IRS

1992-05-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 67/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1992-05-12 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 392/92

Altera alguns artigos do Estatuto da Liga dos Combatentes, aprovado pela Portaria n.º 745/75 , de 16 de Dezembro

1992-05-12 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 393/92

Reforça o número de equipas especializadas em minas e armadilhas da Guarda Nacional Republicana

1992-05-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 394/92

Estabelece o prazo de cobrança do imposto municipal sobre veículos relativo ao ano de 1992

1992-05-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 65/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal

1992-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 109/1992, Série I-A de 1992-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 64/92

Torna público ter, nos termos do artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Equador designado a autoridade central, prevista no artigo 6.º

1992-05-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 109/1992, Série I-B de 1992-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 66/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1992-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 109/1992, Série I-A de 1992-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 65/92

Torna público ter a Lituânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança