Despacho Normativo n.º 96/92
Cria no quadro único dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, aprovado pela Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro único dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, aprovado pela Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Comissão Nacional de Eleições
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Instauração de processo de pedido de declaração de ilegalidade de norma regulamentar
Nomeia o Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva para o cargo de Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência
Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Beterraba
Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Electrónica, a funcionar no Colégio Santa Maria de Lamas desde 1985-1986
Aprova o Regulamento Técnico de Inscrição nos Catálogos Nacionais de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas
Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas
Cria os cursos técnico-profissionais de Electrónica, Desenhador de Construção Civil, Informática de Gestão e Comunicação Social no Instituto de Educação e Desenvolvimento (INED)
Aprova o Regulamento Técnico para a Produção de Sementes de Espécies Forrageiras
Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Informática de Gestão, a funcionar no Colégio de São Gonçalo, em Amarante, desde 1985-1986
Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Hortícolas