Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-11 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 134/1992, Série I-B de 1992-06-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 96/92

Cria no quadro único dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, aprovado pela Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-06-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 134/1992, Série I-B de 1992-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 485/92

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Comissão Nacional de Eleições

1992-06-11 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 134/1992, Série I-B de 1992-06-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 98/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-06-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 134/1992, Série I-A de 1992-06-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 115/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

1992-06-11 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 134/1992, Série I-B de 1992-06-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 97/92

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1992-06-11 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 134/1992, Série I-A de 1992-06-11 1.ª Série

Anúncio n.º 2/92

Instauração de processo de pedido de declaração de ilegalidade de norma regulamentar

1992-06-09 Presidência da República Diário da República n.º 133/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-06-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 13/92

Nomeia o Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva para o cargo de Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência

1992-06-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 483/92

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Beterraba

1992-06-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 93/92

Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Electrónica, a funcionar no Colégio Santa Maria de Lamas desde 1985-1986

1992-06-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 481/92

Aprova o Regulamento Técnico de Inscrição nos Catálogos Nacionais de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas

1992-06-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 484/92

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas

1992-06-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 94/92

Cria os cursos técnico-profissionais de Electrónica, Desenhador de Construção Civil, Informática de Gestão e Comunicação Social no Instituto de Educação e Desenvolvimento (INED)

1992-06-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 482/92

Aprova o Regulamento Técnico para a Produção de Sementes de Espécies Forrageiras

1992-06-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 95/92

Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Informática de Gestão, a funcionar no Colégio de São Gonçalo, em Amarante, desde 1985-1986

1992-06-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 480/92

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Hortícolas