Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-19 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 504/92

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Centro, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 9/91, de 15 de Março, um lugar de chefe de secção, a extinguir quando vagar

1992-06-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 502/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território

1992-06-19 Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 505/92

Estabelece normas de descarga das águas residuais do sector da pasta de celulose

1992-06-19 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 503/92

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, relativamente às carreiras de biblioteca e documentação e de arquivo

1992-06-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 501/92

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo no que respeita aos grupos de pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação, de arquivo e de técnico auxiliar

1992-06-19 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 506/92

Integra o Fundo Especial de Segurança Social dos Jornalistas na Casa da Imprensa - Associação Mutualista

1992-06-19 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 500/92

Actualiza a tabela de ajudas de custo dos militares dos três ramos das Forças Armadas por deslocações em território nacional

1992-06-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 139/1992, Série I-B de 1992-06-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/92

Homologa o resultado final do concurso público relativo à reprivatização da Petróleos de Portugal - PETROGAL, S. A.

1992-06-17 Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 138/1992, Série I-B de 1992-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 497/92

Aprova o Regulamento dos Doces, Geleias, Citrinadas e Creme de Castanha

1992-06-17 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 138/1992, Série I-B de 1992-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 496/92

Altera o quadro de pessoal civil da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 227/91, de 21 de Março

1992-06-17 Ministério do Mar Diário da República n.º 138/1992, Série I-B de 1992-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 499/92

Actualiza as tabelas salariais das administrações e juntas autónomas dos portos

1992-06-17 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 138/1992, Série I-B de 1992-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 498/92

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, comemorativa da «EUROPA CEPT 1992 - 500 Anos da Descoberta da América»

1992-06-16 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 137/1992, Série I-B de 1992-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 495/92

Aprova as normas regulamentares de pré-aprendizagem e aprendizagem em várias profissões da área do calçado e subáreas complementares

1992-06-16 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 137/1992, Série I-B de 1992-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 494/92

Aprova as normas regulamentares de pré-aprendizagem e aprendizagem em várias profissões da área têxtil e subáreas complementares

1992-06-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 137/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 495-A/92

Institui o procedimento simplificado generalizado de exportação