Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-U/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada do Bouro, município de Vieira do Minho, e nas freguesias de Rendufinho, Serzedelo, Travassos, Oliveira, Fonte Arcada, Calvos e Frades, município da Póvoa de Lanhoso

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-X/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Gateira», «Margalha», «Gordez» e «São Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 722-F2/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 666/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Alpiarça

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 156/93

Estabelece os critérios relativos à constituição da reserva nacional no sector das vacas aleitantes

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-F1/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-V/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Divor», «Metrogos» e anexas (parte), sitos na freguesia de Nossa Senhora do Divor, município de Évora

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-C1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paço, Coimbra, Montinho» e outras, sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 738/90, de 25 de Agosto

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-S/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa. Revoga a Portaria n.º 83/90, de 2 de Fevereiro

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-R/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Carrefe e Pocilgais» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-M1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale Cardoso», «Couto da Senhora do Almortão», «Couto Monte Trigo» e outras, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1050/90, de 12 de Outubro

1993-07-14 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 155/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro

1993-07-14 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 163/1993, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 664/93

Integra no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Turismo um lugar de segundo-oficial, a extinguir quando vagar

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Z/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Quixola» e outras, sitos nas freguesias de Santa Eulália e São Vicente e Ventosa, município de Elvas

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-B/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo