Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Peral, Rebolar, Filipes, Zambujeiro, Álamos, Furadouro, Monte da Rocha» e outros, sitos nas freguesias de Monte Trigo, Amieira e Portel, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 314/89, de 27 de Abril

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-U1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Sobrigo», «Herdades da Gregas», «Caliços», «Vale Bom», «Vale Médio», «Courela do Murtório dos Pinheiros» e «Courela do Murtório das Figueiras», sitos na freguesia de Torro, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 1040/90, de 12 de Outubro

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-E3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Couto de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-X1/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Archino», sito na freguesia de Ota, município de Alenquer, e na freguesia e município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 722-Q8/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-T2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Palhas Novo», «Monte de Nossa Senhora», «Minhota» e outros, sitos na freguesia e município de Aljustrel

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Z1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Calhariz», «Santo António» e «Casal do Desembargador», sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-H3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Horta dos Mouros», «Toucinhos», «Manchão» e outros, sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-V2/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Q1/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa Revoga a Portaria n.º 695/92, de 9 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-R2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada», «Rossio» e outros, sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-F3/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Cabeço» do Seixo, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-P/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e «Fonte de Portas», sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-D/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa

1993-07-14 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 163/1993, Série I-A de 1993-07-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 251/93

Altera o Decreto-Lei n.º 252/86 (regula a actividade de comércio a retalho exercida pelos-feirantes)

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira» e outras, sitos na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco