Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-P6/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Tramagueira» (norte), sito na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-P7/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fratel, município de Vila Velha de Ródão

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-P3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior, e nas freguesias de Caia e São Pedro, São Vicente e Ventosa, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 607/92, de 29 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Torrinha» parte, sito na freguesia e município de Portimão, «Guerreiras», sito na freguesia de Alferce, município de Monchique, «Vale», «Herdade da Dobra», «Saraiva» e «Lugar da Dobra», sitos na freguesia e município de Silves. Revoga a Portaria n...

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-G6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Galinhas» e outros, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-F7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Lagoalva de Cima», «Sesmarias» e «Ameixial», sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-P5/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Caso e Espargal», «Deserto», «Courelas da Caneira» e outros, sitos na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-X4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vidais e Landal, município das Caldas da Rainha

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N7/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lardosa, município de Castelo Branco

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-G7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Topo», «Pego do Linho», «Malhada de São João» e «Vale de Linhares», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 615-N1/91, de 8 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-H7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Baionitas e Courelas» e «Baionas e Pocinho», sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira. Revoga as Portarias n.os 380/89 e 416/89, de 30 de Maio e 9 de Junho, respectivamente

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-E4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barosa, município de Leiria

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-D5/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Falcão» (G1-G2-G3-G4), sito na freguesia de Brotas, município de Mora

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-I7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Gamoal do Meio», «Vale de Cabrela» e outros, sitos na freguesia de Canha, município do Montijo. Revoga a Portaria n.º 1095/90, de 31 de Outubro

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-V5/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Alpendres» e «Batalha», sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora, e «Herdade de Sousa», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo