Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-U6/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte do Outeiro», sito na freguesia de Santa Vitria, município de Beja

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-F5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gesteira, município de Soure

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-F4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-U4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhas, município de Macedo de Cavaleiros

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-E7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Romeiras e Anexas», sitos na freguesia de Santa Vitria do Ameixial, município de Estremoz, e «Herdades da Romeira», «Seromonheiro» e «João Pedro», sitos nas freguesias de Casa Branca e Sousel, município de Sousel. Revoga a Portaria n...

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-V3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Negreiros, Negrões, Picarinha e Monte das Zangas» e outros sitos na freguesia e município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 615-Q1/91, de 8 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-G4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meimoa, município de Penamacor

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-R4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrifana, Casal de Cinza e Vila Garcia, município da Guarda

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-H4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cossourado, Linhares Ferreira, Formariz e Moselos, município de Paredes de Coura

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-J4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olival, município de Ourém

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-M7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de São Domingos da Ordem», «Montinho», «Tinhosa», «Courela da Raposeirinha», «Herdade da Fragosa» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 319/91, de 10 de Abril

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-D4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvite, município de Moimenta da Beira

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-B4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benedita, município de Alcobaça, e na freguesia de Alvorninha, município de Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 722-U1/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Romeiro», «Courela do Duque», «Herdade dos Cravos», «Barrocalinho», «Amoreiras» e outros, sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 518/92, de 23 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-U3/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta de Santo António» sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra