Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1023/93

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Animação Comunitária e Educação de Adultos, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1993-10-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1025/93

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ciências do Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1993-10-13 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1018/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade um lugar de técnico especialista na área funcional de engenharia da qualidade, a extinguir quando vagar

1993-10-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1020/93

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Inspecção Escolar - Área Pedagógica e Administração Escolar ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1993-10-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1024/93

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico, do Instituto Politécnico do Porto

1993-10-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 329/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

1993-10-13 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 330/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade cinco lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-10-13 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1017/93

Cria no quadro de pessoal da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, aprovado pela Portaria n.º 537/88, de 10 de Agosto, dois lugares de servente, a extinguir quando vagarem

1993-10-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1014/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

1993-10-12 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1004/93

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas do 4.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça da Marinha, com classe, até ao limite máximo de 10 meses

1993-10-12 Ministérios da Agricultura, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1009/93

Estabelece as prescrições de ordem higiénica e sanitária aplicáveis à produção e à colocação no mercado de ovoprodutos destinados tanto ao consumo directo como ao fabrico de géneros alimentícios

1993-10-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 320/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1005/93

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas do 2.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça do Exército para as especialidades do grupo B, até ao limite máximo de seis meses e meio

1993-10-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 318/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1006/93

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante às carreiras de operador de sistema e de escriturário-dactilógrafo dos grupos de pessoal de informática e administrativo