Portaria n.º 1010/93
Altera o plano de estudos do curso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/89, de 30 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira de formador ambiental, a extinguir quando vagar
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Manuel Taveira da Silva do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Naturais
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar
Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura, no município de Moura
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar
Estabelece a forma de remuneração dos vogais da direcção do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura - IACAPS, e, bem assim, a escala salarial das carreiras de fiel de armazém e de fiel auxiliar de armazém do quadro de pessoal do mesmo Instituto
Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1993-1994, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra