Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1010/93

Altera o plano de estudos do curso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada

1993-10-12 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 327/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/89, de 30 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira de formador ambiental, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Presidência da República Diário da República n.º 239/1993, 2º Suplemento, Série I-A de 1993-10-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52-A/93

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Manuel Taveira da Silva do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Naturais

1993-10-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 319/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 323/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 325/93

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 322/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 324/93

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1012/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1993-10-12 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1007/93

Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura, no município de Moura

1993-10-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 321/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/93/A

Estabelece a forma de remuneração dos vogais da direcção do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura - IACAPS, e, bem assim, a escala salarial das carreiras de fiel de armazém e de fiel auxiliar de armazém do quadro de pessoal do mesmo Instituto

1993-10-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1011/93

Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1993-1994, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1993-10-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 317/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-10-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1993, Série I-B de 1993-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1013/93

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra