Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-12-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1277/93

Altera a designação da variante de Educação Visual e o respectivo plano de estudos, bem como o plano de estudos da variante de Educação Física dos cursos de Programas do Ensino Básico ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

1993-12-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 437/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Vale de Cambra

1993-12-16 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 443/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Portos um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 435/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1279/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

1993-12-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 438/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1280/93

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «850 Anos da Conferência de Zamora»

1993-12-16 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1272/93

Extingue a Missão para a Construção das Fragatas da Classe Vasco da Gama

1993-12-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 439/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 442/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Portos um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1278/93

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

1993-12-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 434/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 441/93

Cria no quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 436/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar