Despacho Normativo n.º 446/93
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática três lugares de assessor informático principal, a extinguir quando vagarem
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática três lugares de assessor informático principal, a extinguir quando vagarem
Estabelece o regime de licenciamento e fiscalização dos laboratórios que prossigam actividades de diagnóstico, de monitorização terapêutica e de prevenção
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 256701 contos
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 365872 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 25259 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 169971 contos
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 8183317 contos
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Goa
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 168106 contos
Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça