Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-12-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 446/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática três lugares de assessor informático principal, a extinguir quando vagarem

1993-12-17 Ministério da Saúde Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 44/93

Estabelece o regime de licenciamento e fiscalização dos laboratórios que prossigam actividades de diagnóstico, de monitorização terapêutica e de prevenção

1993-12-17 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Declaração n.º 146/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 256701 contos

1993-12-17 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Declaração n.º 143/93

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 365872 contos

1993-12-17 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Declaração n.º 145/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 25259 contos

1993-12-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Declaração n.º 147/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 169971 contos

1993-12-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 444/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-17 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Declaração n.º 144/93

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 8183317 contos

1993-12-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 445/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1993-12-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 447/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1993-12-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 293/1993, Série I-B de 1993-12-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 448/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1274/93

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Goa

1993-12-16 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 440/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-16 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Declaração n.º 142/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 168106 contos

1993-12-16 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 292/1993, Série I-B de 1993-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1273/93

Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça