Despacho Normativo n.º 468/93
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar
Torna público terem o Azerbeijão, a Arménia, a República da Moldova, o Burundi e a Albânia depositado os instrumentos de adesão às Convenções de Genebra e aos Protocolos Adicionais I e II
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica dois lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Torna público ter o Turquemenistão depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, ao 20 de Setembro de 1993, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989
Cria no quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de geofísico assessor principal, a extinguir quando vagar
Fixa em 2% a percentagem do produto das taxas portuárias cobradas nos portos do continente, que constitui receita própria do Instituto de Trabalho Portuário (ITP)
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente dois lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de geofísico assessor principal, a extinguir quando vagar
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 14880812 contos