Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-12-21 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 296/1993, Série I-B de 1993-12-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 468/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-21 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 296/1993, Série I-B de 1993-12-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 465/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-21 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 296/1993, Série I-B de 1993-12-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 467/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 296/1993, Série I-A de 1993-12-21 1.ª Série

Aviso n.º 276/93

Torna público terem o Azerbeijão, a Arménia, a República da Moldova, o Burundi e a Albânia depositado os instrumentos de adesão às Convenções de Genebra e aos Protocolos Adicionais I e II

1993-12-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 296/1993, Série I-B de 1993-12-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 459/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar

1993-12-21 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 296/1993, Série I-B de 1993-12-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 456/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica dois lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-12-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 296/1993, Série I-A de 1993-12-21 1.ª Série

Aviso n.º 273/93

Torna público ter o Turquemenistão depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, ao 20 de Setembro de 1993, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989

1993-12-21 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 296/1993, Série I-B de 1993-12-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 457/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-12-20 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 295/1993, Série I-B de 1993-12-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 452/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de geofísico assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-20 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 295/1993, Série I-B de 1993-12-20 1.ª Série

Portaria n.º 1282/93

Fixa em 2% a percentagem do produto das taxas portuárias cobradas nos portos do continente, que constitui receita própria do Instituto de Trabalho Portuário (ITP)

1993-12-20 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 295/1993, Série I-B de 1993-12-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 449/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente dois lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-12-20 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 295/1993, Série I-B de 1993-12-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 451/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de geofísico assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-12-20 Assembleia da República Diário da República n.º 295/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-12-20 1.ª Série

Lei n.º 74/93

Aprova as Grandes Opções do Plano para 1994

1993-12-20 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 295/1993, Série I-B de 1993-12-20 1.ª Série

Declaração n.º 148/93

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 14880812 contos

1993-12-20 Assembleia da República Diário da República n.º 295/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-12-20 1.ª Série

Lei n.º 75/93

Aprova o Orçamento do Estado para 1994