Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-03-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Diário da República n.º 72/1994, Série I-A de 1994-03-26 1.ª Série

Aviso n.º 131/94

Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho das Comunidades Europeias comunicado que Portugal notificou que cumpriu as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros

1994-03-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 194/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-25 Ministério das Finanças Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 190/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar

1994-03-25 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 171/94

Identifica e credencia por meio de cartão especial de identidade o coordenador do Gabinete de Inspecção e Auditoria do Ambiente (GIAA) e os inspectores da Direcção-Geral do Ambiente. Revoga a Portaria n.º 353/89, de 18 de Maio

1994-03-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 71/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/94

Aprova as conclusões do relatório final da entidade encarregada de proceder à negociação da venda de acções relativas a 3.ª fase de reprivatização do Banco Português do Atlântico

1994-03-25 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 170/94

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente a um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe da carreira técnica profissional

1994-03-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 193/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-25 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Declaração n.º 35/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação, para o ano de 1993, no montante de 448294 contos

1994-03-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 192/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 71/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/94

Autoriza a celebração com o Governo dos Estados Unidos da América de um contrato de empréstimo no montante de 81 milhões de dólares

1994-03-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 197/94

Homologa os Estatutos da Universidade Aberta

1994-03-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 196/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor de informática principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-03-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 195/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-25 Ministério das Finanças Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 191/94

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-03-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 70/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 169-A/94

Aprova o Sistema de Incentivos do Estado aos Órgãos de Comunicação Social Regional, a prestar através do Gabinete de Apoio à Imprensa